Motivo da rejeição
Nas vendas para outro estado com destinatário Não contribuinte e Consumidor final igual a Sim, a NFe precisa trazer, em cada produto, o grupo de ICMS da UF de destino, com os valores da partilha do ICMS (diferencial de alíquota). Sem esse grupo, a SEFAZ rejeita a nota.
Como resolver
- Acesse Menu lateral > NFe > Gerenciar NFe, clique em Ações na linha da nota rejeitada e depois em Editar.
- Confira se os dados da operação estão corretos: Destino da operação e Consumidor final na aba Dados Gerais, e Tipo de contribuinte na aba Destinatário/Fornecedor. Se o destinatário tiver Inscrição Estadual, ele é contribuinte e a partilha não se aplica: corrija o cadastro e a nota.
- Se a operação é mesmo para não contribuinte em outro estado, abra a aba Produtos, edite cada produto, entre na aba ICMS e depois em Partilha do ICMS para não contribuintes. Confira a base de cálculo e as alíquotas da UF de destino e use o botão Calcular.
As alíquotas da partilha dependem do produto e do estado de destino. Em caso de dúvida, confirme os valores com a sua contabilidade.
Depois de corrigir, salve a NFe e envie de novo: em Menu lateral > NFe > Gerenciar NFe, clique em Ações na linha da nota e depois em Enviar para a Sefaz. Não é preciso criar uma nota nova.
Se a sua empresa for do Simples Nacional e a rejeição aparecer, entre em contato com o suporte.