Motivo da rejeição
Em vários estados, quando o produto é tributado com um CST que indica benefício fiscal (por exemplo, isenção, redução de base de cálculo ou diferimento), a NFe precisa informar também o código de benefício fiscal, definido pela SEFAZ do estado.
Três rejeições tratam desse código:
- 930: o CST indica benefício fiscal e o código não foi informado.
- 931: o código informado não corresponde ao CST do produto ("CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal").
- 946: o código informado não existe na tabela do estado ("Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF").
Como resolver
- Confirme com a sua contabilidade qual é o código de benefício fiscal correto para o produto e o CST usado. O código tem 8 caracteres e segue a tabela publicada pela SEFAZ do seu estado.
- Na NFe rejeitada: Acesse Menu lateral > NFe > Gerenciar NFe, clique em Ações na linha da nota rejeitada e depois em Editar. Na aba Produtos, edite o produto, abra a aba ICMS e preencha o campo Código Benefício (cBenef). Se a rejeição for a 931, confira também o CST.
- Para não repetir o problema nas próximas notas, ajuste a tributação usada pelo produto em Menu lateral > NFe > Tributações: o campo Código Benefício (cBenef) fica na aba de ICMS. Veja Como configurar tributações para emissão de NFe.
Quando o estado exige o campo, mas a operação não tem benefício, alguns estados aceitam o texto SEM CBENEF. Confirme com a contabilidade se esse é o seu caso.
Depois de corrigir, salve a NFe e envie de novo: em Menu lateral > NFe > Gerenciar NFe, clique em Ações na linha da nota e depois em Enviar para a Sefaz. Não é preciso criar uma nota nova.