Para que serve o cadastro de tributações
Ao emitir um CTe ou CTeOS é necessário informar dados de tributação, como a classificação tributária do serviço (CST) e a alíquota de ICMS.
Por padrão, o sistema já sugere a alíquota de ICMS a partir de um cadastro geral. O cadastro de tributações serve para personalizar esse valor e também definir a CST, configurando regras com base nos estados de origem e destino do transporte, para que o sistema preencha esses dados automaticamente ao emitir o documento.
Como cadastrar as regras de tributação
Passo 1: No menu lateral, clique em CTe ou CTeOS e depois em Tributações.
Passo 2: Nessa tela você visualiza a lista de tributações já cadastradas, podendo editar ou excluir cada uma. Para cadastrar uma nova, clique em Nova tributação.
Passo 3: Informe os dados da tributação.
Origem e Destino: Os estados de origem e de destino do transporte aos quais essa regra vai se aplicar. Só é possível ter uma tributação cadastrada para cada combinação de origem e destino.
ICMS CST: A classificação tributária que deve ser sugerida para essa rota.
Alíquota ICMS: A alíquota de ICMS que deve ser sugerida para essa rota.
Depois de preencher, clique em Salvar.
Como a tributação é usada na emissão
Depois de cadastrada a regra, ao iniciar um novo CTe/CTeOS e informar os estados de Origem do Transporte e Destino do Transporte, o sistema preenche automaticamente a CST e a alíquota de ICMS de acordo com a regra cadastrada para aquela combinação. Caso não exista uma regra cadastrada para a rota, o sistema continua sugerindo a alíquota do cadastro geral, mas a CST precisa ser preenchida manualmente.