Os campos de alíquota de PIS e COFINS podem ser configurados para reduzir da base de cálculo utilizada para os valores de IBS e CBS na emissão do CTe. Lembrando que no CTe não existe campos para informar PIS e COFINS, essa configuração é apenas para utilização no cálculo dos valores de IBS e CBS.
Alíquota do PIS e Alíquota do COFINS
Esses dois campos não lançam PIS e COFINS no CTe: o CTe não tem esses tributos na sua estrutura. Eles servem apenas para reduzir a base de cálculo do IBS e do CBS, os tributos da reforma tributária.
Ao informar uma alíquota de PIS e/ou de COFINS aqui, a soma dessas porcentagens é descontada do valor usado como base de cálculo do IBS/CBS no CTe, já que esses valores não devem compor essa base.
Se os campos ficarem em branco, nenhuma redução é aplicada por esse motivo na base do IBS/CBS.
Passo 1: Acesse a tela de Preferências de CTe, no menu lateral em CTe > Preferências de CTe. No bloco Configurações de Impostos Padrão, informe a porcentagem nos campos Alíquota do PIS e Alíquota do COFINS.
Passo 2: Clique em Salvar, no final da página.