O Redespacho Intermediário acontece quando uma transportadora já contratada repassa um trecho do transporte para outra transportadora, no meio do percurso. Nesse caso, quem faz o trecho intermediário emite um CTe com o tipo de serviço 3 - Redespacho Intermediário.
Como o transporte é contratado por um intermediário, e não pelo dono da mercadoria, as partes obrigatórias do CTe mudam. É isso que este artigo explica.
Quem é obrigatório informar
Na aba Geral do CTe existem quatro partes envolvidas no transporte:
- Remetente: quem enviou a mercadoria na origem.
- Destinatário: quem vai receber a mercadoria no destino final.
- Expedidor: quem entregou a carga para você fazer o trecho.
- Recebedor: quem vai receber a carga de você ao fim do seu trecho.
Na maioria dos tipos de serviço, o remetente e o destinatário são obrigatórios e o expedidor e o recebedor são opcionais. No Redespacho Intermediário é o contrário: o Expedidor e o Recebedor passam a ser obrigatórios, e o remetente e o destinatário ficam opcionais. Isso segue as validações da SEFAZ para esse tipo de operação.
Como emitir
- Acesse Menu lateral > CTe > Iniciar CTe.
- Na aba Geral, no campo Tipo de serviço, escolha 3 - Redespacho Intermediário.
- Repare que o asterisco vermelho sai dos campos Remetente e Destinatário e aparece em Expedidor e Recebedor. A mudança acontece na hora, assim que você troca o tipo de serviço.
- Preencha o Expedidor e o Recebedor. Se souber quem são o remetente e o destinatário, pode informá-los também, mas não é obrigatório.
- Informe o Tomador do serviço, que nesse caso costuma ser a transportadora que contratou você.
- Preencha as demais abas normalmente, como em qualquer CTe, e clique em Salvar.
- Com o CTe salvo, use Ações > Enviar para transmitir à SEFAZ.
Se você voltar o tipo de serviço para 0 - Normal, a obrigatoriedade se inverte de novo e o sistema volta a exigir remetente e destinatário.
Gerando o MDFe desse CTe
O MDFe pode ser gerado normalmente a partir de um CTe de Redespacho Intermediário, mesmo sem remetente e destinatário informados. Nesse caso, os CEP de carregamento e de descarregamento ficam em branco no manifesto e podem ser preenchidos quando necessário.
Da mesma forma, esses CTe podem ser usados na geração do contrato de transporte (CIOT) e no arquivo DOCCOB.