O MDFe reúne, em um único documento, tudo o que está sendo transportado em uma viagem: as notas ou os CTe da carga, o veículo, os motoristas e o percurso. Este artigo mostra o caminho geral da emissão e aponta o passo a passo detalhado de cada situação.
Antes de começar
- O veículo de tração e os motoristas precisam estar cadastrados. Dá para cadastrar na hora, pelo sinal de mais (+) que fica abaixo de cada campo.
- O certificado digital da empresa precisa estar configurado para enviar o documento à SEFAZ.
- Na primeira emissão, o sistema pergunta se a sua empresa já emitia MDFe e em qual número parou. Veja os detalhes em Emitindo o primeiro MDFe.
As três formas de iniciar um MDFe
Todas ficam em Menu lateral > MDFe, e o que muda é de onde vêm os dados da carga:
- Iniciar MDFe: você preenche o manifesto do zero, informando as chaves das notas transportadas ou dos CTes.
- MDFe através de CTe: você seleciona os CTe autorizados e o sistema traz quase tudo preenchido. Veja em Como emitir MDFe através do CTe.
- MDFe com XML de NFe: Usado para transporte de carga própria. A partir do arquivo XML das notas. Veja em Como emitir um MDFe através do XML de NFe.
As abas do manifesto
Independente do caminho escolhido, a tela do MDFe é dividida em abas, preenchidas na ordem:
- Geral: datas, estado de origem e de destino, percurso e contratantes.
- Documentos: municípios de carregamento e descarregamento e as chaves das notas ou dos CTe transportados.
- Info. Carga: veículo de tração, reboques, condutores, tipo e peso da carga e valor total.
- Info. Seguro: dados do seguro da carga, ou a opção de seguir sem seguro.
- Info. Adicionais: CIOT, lacres e vale pedágio.
- Info. Pagamento: obrigatória para carga lotação.
- Observações: informações complementares sobre o transporte.
Nem todos os campos são obrigatórios. Se faltar alguma informação, o sistema avisa ao salvar. Veja abaixo o que é pedido em cada aba.
A aba Geral
- Data de emissão e Data da viagem: O campo de data de emissão pode manter a data e hora atual. O campo data de viagem não é obrigatório.
- Estado de origem e Estado de destino: Nesses campos vai informar onde está iniciando o transporte e onde vai finalizar.
- Percurso: obrigatório somente quando os estados de origem e destino não são vizinhos. Pode ser cadastrado na hora, pelo sinal de mais (+) abaixo do campo.
- Contratantes/Tomadores: Por padrão pode deixar em branco. Se precisar o sistema vai informar que precisa.
A aba Documentos
- Municípios de Carregamento: cidades do estado de origem onde a carga é carregada.
- Indicador de carregamento posterior: marque quando for necessário incluir documentos no MDFe depois que ele já tiver sido emitido. Essa opção é apenas para algumas exceções de MDFe.
- Para cada documento adicionado, em Adicionar Documento: a chave da nota ou do CTe, o município de descarregamento e, quando a nota foi emitida em contingência, o campo Contingência com o segundo código de barras. Marcando Produtos perigosos, abrem os campos da ONU: nº ONU/UN, nome do produto, classe de risco, grupo de embalagem e as quantidades do produto e dos volumes.
- Informações da carga lotação: CEP do local de carregamento e CEP do local de descarregamento, usados quando o transporte é de carga lotação.
A aba Info. Carga
- Placa automotor (Tração): o veículo que está puxando a carga.
- Placas dos Implementos (Reboques): até 3 reboques.
- Condutores/Motoristas: até 10 motoristas.
- Tipo da Carga e Descrição do produto predominante: preenchidos em conjunto — um exige o outro. NCM do produto predominante complementa a descrição.
- Unidade de medida (Quilos ou Toneladas) e a quantidade da carga, cujo rótulo muda conforme a unidade escolhida.
- Valor total da carga: Valor total das mercadorias sendo transportadas
A aba Info. Seguro
No topo da aba fica a opção Deseja continuar sem seguro?. Ao marcar, o sistema pede confirmação e explica que a SEFAZ exige os campos de seguro preenchidos, mesmo sem contratação — nesse caso os campos obrigatórios são enviados zerados.
Para cada seguro adicionado:
- Responsável: Emitente do MDFe ou Contratante.
- Contratante: aparece apenas quando o Responsável selecionado for Contratante.
- Seguro: a seguradora, que também pode ser cadastrada na hora.
- Número da Averbação: O número de averbação é gerado quando é feita a averbação da carga. Esse número é preenchido nesse campo.
A aba Info. Adicionais
- CIOT: número do CIOT e o CNPJ/CPF do responsável pela geração dele.
- Lacres: número de cada lacre usado no transporte.
- Vale Pedágio: primeiro a Categoria de Combinação Veicular e, para cada vale adicionado, o CNPJ da empresa fornecedora, o CNPJ/CPF do responsável pelo pagamento, o número do comprovante de compra, o valor e o tipo (TAG ou Leitura de placa).
A aba Info. Pagamento
Essa aba é obrigatória quando o transporte é de carga lotação, ou seja, quando há um único documento vinculado ao MDFe e o veículo está sendo usado para um só destinatário. Cada pagamento é preenchido em um bloco chamado Pagamento do contrato, com:
- Responsável: quem responde pelo pagamento do frete.
- Alto desempenho: marque Sim quando a operação for feita com veículos de frota dedicada ou fidelizada. Essa informação vai no XML do manifesto.
- Componentes de pagamento: o que está sendo pago, normalmente o componente Frete, com o valor ao lado.
- Forma de pagamento e, quando for a prazo, os valores de adiantamento e as parcelas.
- Dados de pagamento do recebedor: os dados bancários de quem vai receber pelo frete. Eles também podem ficar salvos no cadastro da empresa ou do transportador.
Quando o MDFe é gerado a partir de CTe que têm contrato de transporte, cada pagamento já vem com o Alto desempenho preenchido conforme a opção Veículo de alto desempenho marcada naquele contrato. Se os CTe não tiverem contrato, a opção vem como Não e pode ser marcada manualmente. Ao importar o XML de um MDFe, a informação também é lida e aparece no pagamento correspondente.
A aba Observações
- Informações do contribuinte: observações complementares sobre o transporte, de preenchimento livre.
- Informações do fisco: informações adicionais de interesse do fisco.
Nos dois campos, quebras de linha não aparecem na impressão do DAMDFe.
Salvando e enviando
- Clique em Salvar. Se aparecer uma mensagem de erro, corrija o que ela indica e salve novamente.
- Com o manifesto salvo, clique em Ações e depois em Enviar.
- A SEFAZ analisa e devolve a resposta. Dando tudo certo, o MDFe fica autorizado; caso contrário, aparece a mensagem de rejeição com o motivo.
Depois de autorizado
Pelo botão Ações você imprime o DAMDFe, envia por e-mail e baixa o XML. Lembre-se de que todo MDFe autorizado precisa ser encerrado ao fim da viagem: veja Como encerrar um MDFe. Se precisar cancelar, veja Como cancelar um MDFe.