Com a reforma tributária (IBS e CBS), a NFe ganhou duas novas finalidades de emissão: Nota de crédito e Nota de débito. Elas são usadas para registrar ajustes de valores e de créditos dos novos tributos, como multa e juros, redução de valores, retorno de mercadoria recusada na entrega ou perda em estoque.
Este artigo mostra como emitir cada uma delas no sistema.
Regras importantes
- A nota de crédito é sempre de entrada, e a nota de débito é sempre de saída. Ao escolher a finalidade, o sistema já ajusta o Tipo da operação.
- Em ambas é obrigatório informar o tipo da nota de crédito ou de débito.
- Essas notas não têm informações de pagamento.
Como emitir
- Acesse Menu lateral > NFe > Iniciar NFe.
- No campo Finalidade de emissão, escolha Nota de crédito ou Nota de débito.
- Logo abaixo aparece o campo Tipo da nota de crédito ou Tipo da nota de débito. Escolha o tipo que corresponde à operação (veja as listas abaixo).
- Preencha os demais dados da nota normalmente, como destinatário e produtos, e emita a NFe.
Tipos de nota de crédito
- 01 - Multa e juros
- 02 - Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na Zona Franca de Manaus
- 03 - Retorno por recusa na entrega ou por não localização do destinatário
- 04 - Redução de valores
- 05 - Transferência de crédito na sucessão
- 06 - Retorno por recusa parcial na entrega
Nos tipos 03 e 06 (retorno por recusa), o campo CFOP dos produtos mostra apenas CFOP de devolução.
Tipos de nota de débito
- 01 - Transferência de créditos para cooperativas
- 02 - Anulação de crédito por saídas imunes/isentas
- 03 - Débitos de notas fiscais não processadas na apuração
- 04 - Multa e juros
- 05 - Transferência de crédito na sucessão
- 06 - Pagamento antecipado
- 07 - Perda em estoque (perecimento, perda, furto ou roubo)
- 08 - Desenquadramento do Simples Nacional
Documento de origem nos produtos
Alguns tipos exigem que cada produto indique a nota de origem. Nesses casos, ao incluir ou editar um produto, na aba Detalhes da janela do produto aparece o quadro Documento de origem:
- Nota de crédito tipo 06 (retorno por recusa parcial) e nota de débito tipo 04 (multa e juros): informe a Chave do documento de origem e o Item do documento de origem.
- Nota de débito tipo 03 (débitos de notas não processadas): informe apenas a Chave do documento de origem.
Se algum produto ficar sem essas informações, ao salvar o sistema avisa quais itens estão pendentes.
Usando a natureza de operação
Se você emite esse tipo de nota com frequência, pode cadastrar uma natureza de operação com a finalidade e o tipo já definidos. Assim, ao escolher a natureza na NFe, esses campos vêm preenchidos. Veja como em Como cadastrar uma Natureza de Operação.