O ICMS é um imposto "por dentro": ele integra a sua própria base de cálculo. Isso significa que, se você quer que o valor do frete efetivamente recebido não seja reduzido pelo imposto, é preciso reajustar a base de cálculo do ICMS para cima, e não apenas aplicar a alíquota sobre o valor do frete.
É exatamente isso que a opção Habilita o cálculo por dentro do ICMS no CTe, nas Preferências de CTe, faz automaticamente.
Como funciona o cálculo
Com a opção habilitada, ao calcular o ICMS o sistema faz o seguinte:
- Reajusta a base de cálculo do ICMS dividindo o valor do frete pela diferença entre 100% e a alíquota do ICMS.
- Calcula o valor do ICMS sobre essa nova base.
- Soma o ICMS calculado ao valor do frete, e esse é o valor total da prestação do serviço e o valor total a receber.
Na prática, o valor do frete que você definiu continua sendo o que sobra depois de descontado o ICMS embutido no preço.
Exemplo: um CTe com valor do frete de R$ 1.000,00 e alíquota de ICMS de 12%.
- Com a opção desabilitada: o ICMS é calculado normalmente sobre o valor do frete (R$ 1.000,00 × 12% = R$ 120,00), e o valor total a receber continua sendo R$ 1.000,00.
- Com a opção habilitada: a base de cálculo do ICMS passa a ser R$ 1.000,00 ÷ (1 − 12%) = R$ 1.136,36. O ICMS sobre essa base é R$ 1.136,36 × 12% = R$ 136,36, e o valor total a receber passa a ser R$ 1.000,00 + R$ 136,36 = R$ 1.136,36.
O cálculo só é aplicado em CTe com ICMS tributado. Em operações isentas, não tributadas ou com substituição tributária, essa opção não tem efeito.
Como ativar
Passo 1: No menu lateral, clique em CTe e depois em Preferências de CTe.
Passo 2: No bloco Configurações Gerais, marque a opção Habilita o cálculo por dentro do ICMS no CTe.
Passo 3: Clique em Salvar, no final da página.
Onde esse cálculo aparece
Com a preferência habilitada, ao criar ou editar um CTe (normal ou Simplificado), a aba Valores passa a exibir a opção Incluir ICMS no valor da prestação do serviço, já marcada por padrão. Enquanto estiver marcada, o valor total da prestação do serviço e o valor total a receber são recalculados automaticamente considerando o ICMS por dentro, toda vez que o valor do frete, a alíquota ou o CST forem alterados.
Se você editar manualmente a base de cálculo do ICMS, essa opção é desmarcada automaticamente, e o cálculo volta a ser feito da forma tradicional (ICMS calculado apenas sobre o valor do frete).
O mesmo cálculo também é aplicado automaticamente quando o CTe é gerado a partir do XML de uma NF-e.