Motivo da rejeição
Essa rejeição ocorre quando o tomador do serviço possui um CNAE vinculado a atividades de transporte. Nesse caso, a SEFAZ entende que ele é um transportador e, portanto, não poderia ser tomador de um CTe do tipo "Normal".
Observação Importante: Caso o tomador nesse desempenhe um papel de Não Contribuinte nessa operação, pode-se alterar o papel dele na emissão do CTe para não contribuinte, nesse caso conseguindo emitir um CTe do tipo Normal mesmo para esse tipo de tomador. Abaixo tem mais detalhes de como resolver.
Como resolver
A ação correta depende da natureza do serviço prestado. Veja abaixo os dois cenários:
1. O serviço é uma Subcontratação
Se o seu cliente é uma transportadora e está repassando a carga para a sua empresa, então trata-se de uma subcontratação.
Solução:
Altere o Tipo de Serviço do CTe de "Normal" para "Subcontratação".
Vincule a chave de acesso do CTe anterior (aquele emitido pela empresa que contratou você).
Isso informa à SEFAZ que se trata de uma operação entre transportadoras, dentro das regras permitidas.
2. O serviço não é subcontratação (cliente final)
Em alguns casos, o tomador possui CNAE de transportadora, mas não está agindo como tal naquela operação. Ele é apenas o cliente final contratando o serviço.
Solução:
Altere o Papel do Tomador para "9 - Não Contribuinte".
Dessa forma, você informa à SEFAZ que, apesar do CNAE, o tomador não está atuando como transportador nesta operação específica.
Como alterar o papel do tomador no CTe?
1 - Desmarcar a opção automática para papel de tomador nas preferências do CTe, conforme mostra a imagem abaixo
2 - Edite o CTe e altere o Papel do tomador, conforme mostra a imagem abaixo.
Salve e reenvie o CTe.
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