Essa rejeição aparece ao emitir o CIOT quando a ANTT não encontra um transportador ativo com o CPF/CNPJ e o RNTRC informados. Dependendo da integradora, a mensagem pode ser uma destas:
- Rejeição: Não foi encontrado transportador contratado com CPF/CNPJ 12345678000190 e RNTRC 012345678.
- Rejeição: CPF/CNPJ e RNTRC informados não correspondem a um transportador com RNTRC ativo.
No fim deste artigo também estão outras rejeições ligadas ao RNTRC, com a correção de cada uma.
Motivo da rejeição
A ANTT confere se o RNTRC informado pertence ao CPF/CNPJ do transportador contratado e se esse RNTRC está ativo. Se o RNTRC for de outra pessoa ou empresa, ou se estiver vencido, suspenso ou cancelado, o CIOT não é gerado.
O transportador contratado é definido pela placa do veículo de tração do contrato:
- Se a placa for de Frota de terceiros, o contratado é o transportador escolhido no campo Transportador titular na ANTT do cadastro da placa.
- Se a placa for de Frota própria, o contratado é a sua empresa.
Como corrigir
Passo 1: Consulte na ANTT o CPF/CNPJ que aparece na mensagem e confira o RNTRC e a situação do registro. O artigo Como consultar o RNTRC (código da ANTT) de uma empresa mostra como fazer essa consulta.
Passo 2: Ajuste o cadastro no sistema conforme o caso.
Caso 1: o RNTRC no cadastro está errado
- Se o contratado for um terceiro, acesse Menu lateral > Cadastros > Transportadores, edite o transportador e corrija o campo RNTRC (ANTT).
- Se o contratado for a sua empresa, acesse Menu lateral > Configurações > Dados da empresa e corrija o campo RNTRC (ANTT).
Caso 2: o CPF/CNPJ no cadastro está errado
O CPF/CNPJ do transportador precisa ser exatamente o mesmo que está registrado no RNTRC. Isso é comum com transportadores autônomos: o RNTRC fica registrado no CPF da pessoa, mas o cadastro no sistema foi feito com um CNPJ, ou o contrário. Nesse caso, cadastre o transportador com o documento que aparece na consulta da ANTT e selecione esse cadastro no campo Transportador titular na ANTT da placa.
Caso 3: a placa está ligada ao transportador errado
Se o CPF/CNPJ da mensagem não for de quem realmente está fazendo o transporte, confira o cadastro da placa de tração em Menu lateral > Cadastros > Placas. Ajuste os campos Registro na ANTT e Transportador titular na ANTT conforme o dono da placa na ANTT.
Caso 4: o RNTRC não está ativo na ANTT
Nesse caso a correção não é feita no sistema. O transportador precisa regularizar o RNTRC junto à ANTT. Depois que o registro voltar a ficar ativo, emita o CIOT novamente.
Passo 3: Volte em Menu lateral > Transporte > Contrato (CIOT), clique em Editar no contrato e depois em Salvar e emitir CIOT.
Outra rejeição de RNTRC
O RNTRC informado não pertence ao CPF/CNPJ do contratante informado
Rejeição: O RNTRC informado não pertence ao CPF/CNPJ do contratante informado.
Essa rejeição é sobre o Contratante do contrato, e não sobre o transportador. O RNTRC cadastrado para o contratante não pertence ao CPF/CNPJ dele. Acesse Menu lateral > Cadastros > Pessoas, edite o cadastro do contratante e corrija o campo RNTRC (ANTT). Se o contratante não for uma transportadora e não tiver RNTRC, deixe o campo em branco.