Essa rejeição aparece ao emitir um CIOT do tipo TAC Agregado quando o transportador contratado não é um transportador autônomo na ANTT. A mensagem é esta:
Rejeição: O contratado informado deve ser do tipo TAC para operações do tipo TAC-Agregado.
No fim deste artigo também estão outras rejeições ligadas ao TAC Agregado, com a correção de cada uma.
Motivo da rejeição
O TAC Agregado é a operação em que um transportador autônomo (TAC) coloca o veículo dele à disposição de um contratante por um período, de 10 a 30 dias. Por isso, a ANTT só aceita esse tipo de operação quando o RNTRC do contratado está registrado como TAC.
O transportador contratado é definido pela placa do veículo de tração do contrato:
- Se a placa for de Frota de terceiros, o contratado é o transportador escolhido no campo Transportador titular na ANTT do cadastro da placa.
- Se a placa for de Frota própria, o contratado é a sua empresa.
A rejeição costuma acontecer quando o veículo é da própria empresa, ou de outra transportadora (ETC), e o contrato foi feito como TAC Agregado.
Como corrigir
Passo 1: Consulte na ANTT o RNTRC do transportador contratado e confira se ele está registrado como TAC. O artigo Como consultar o RNTRC (código da ANTT) de uma empresa mostra como fazer essa consulta.
Passo 2: Ajuste o contrato conforme o caso:
- Se o contratado não for TAC, o CIOT não pode ser TAC Agregado. No menu lateral, acesse Transporte > Contrato (CIOT), clique em Editar no contrato e, na aba CIOT, altere o Tipo de operação do CIOT para o tipo que corresponde à operação.
- Se o veículo é de um autônomo, mas a placa está ligada ao transportador errado, corrija os campos Registro na ANTT e Transportador titular na ANTT da placa de tração em Menu lateral > Cadastros > Placas.
Passo 3: Clique em Salvar e emitir CIOT.
Outras rejeições do TAC Agregado
A data fim da viagem deve ser igual ou superior a 10 dias da data de início
Rejeição: A operação de transporte do tipo TAC-Agregado deve possuir data fim da viagem igual ou superior a 10 dias da data de início da viagem.
Rejeição: O intervalo entre a data de início e a data de fim da viagem, para operação de transporte do tipo TAC-Agregado, não pode ser superior a 30 dias.
No TAC Agregado, o período entre o Início da viagem e o Fim da viagem precisa ter no mínimo 10 e no máximo 30 dias. Edite o contrato e, na aba Geral, no quadro Destinatário e período, ajuste as datas para que o período fique dentro desse intervalo.
Todos os veículos devem pertencer ao transportador contratado
Rejeição: Todos os veículos informados devem pertencer ao transportador contratado para operação de transporte de TAC-Agregado.
No TAC Agregado, todas as placas do contrato, inclusive os reboques, precisam estar na frota do RNTRC do autônomo contratado. Confira em Menu lateral > Cadastros > Placas se cada reboque está como Frota de terceiros, com o mesmo Transportador titular na ANTT da placa de tração. Se algum reboque não for do autônomo, retire-o do contrato.
O veículo está contratado para outro contratante
Rejeição: O(s) veículo(s) de placas ABC1D23 está(ão) contratado(s) para outro contratante.
O veículo já está em um CIOT de TAC Agregado de outro contratante. Durante esse período, ele fica vinculado só àquele contratante e não pode ser usado em CIOT de outra empresa, de nenhum tipo de operação. Use outro veículo ou aguarde o outro contratante encerrar o CIOT dele.
Já existem 2 CIOTs abertos entre o contratante e o contratado
Rejeição: Já existem 2 CIOTs abertos entre o contratante e o contratado informados, com um ou mais veículos já relacionados em operação de transporte do tipo TAC-Agregado.
Rejeição: Já existem 2 CIOTs vigentes entre o contratante e o contratado informados, relacionando os mesmos veículos.
A ANTT permite no máximo 2 CIOTs de TAC Agregado abertos ao mesmo tempo entre o mesmo contratante e o mesmo autônomo. Encerre um dos CIOTs abertos em Menu lateral > Transporte > Contrato (CIOT) e emita o novo depois. Lembre-se de que o CIOT de TAC Agregado só pode ser encerrado a partir do 10º dia depois do início da viagem.