Essa rejeição aparece ao emitir o CIOT quando o valor informado é menor que o piso mínimo de frete calculado pela ANTT para aquela operação. A mensagem é esta:
Rejeição: O valor do frete informado é menor do que o valor mínimo de frete estabelecido.
Motivo da rejeição
A ANTT confere o valor do frete com a tabela de pisos mínimos de frete. Se o valor for menor que o piso, o CIOT não é gerado. Essa conferência é feita quando o contrato tem as duas condições abaixo:
- o Tipo de operação é Carga Lotação;
- o contrato tem apenas uma origem e um destino na aba Origem/Destino.
O piso é calculado pela ANTT a partir destes dados do contrato:
- Distância percorrida (km), informada na aba Origem/Destino;
- Tipo de carga (CIOT), informado na aba CIOT;
- Número de eixos de cada placa do contrato, somando o veículo de tração e os reboques;
- Indicadores operacionais marcados na aba CIOT, como Veículo de alto desempenho e Retorno vazio.
O valor comparado com o piso é o Total do serviço, da aba Financeiro.
Como corrigir
Passo 1: Calcule o piso da operação na calculadora de frete da ANTT, usando os mesmos dados do contrato: tipo de carga, número total de eixos, distância e indicadores. Assim você sabe qual é o valor mínimo esperado.
Passo 2: No menu lateral, acesse Transporte > Contrato (CIOT) e clique em Editar no contrato. Confira os dados que entram no cálculo, porque um dado errado pode aumentar o piso:
- Distância percorrida (km): deve ser a distância real da viagem entre a origem e o destino.
- Tipo de carga (CIOT): deve corresponder à carga transportada.
- Retorno vazio: marque somente quando o pagamento da volta sem carga for obrigatório na sua operação. Com essa opção marcada, o piso fica maior.
- Veículo de alto desempenho: marque somente quando a operação atender aos requisitos desse tipo de transporte. Clique em O que é?, ao lado de Indicadores operacionais, para ver a explicação.
Confira também o Número de eixos de cada placa usada no contrato em Menu lateral > Cadastros > Placas.
Passo 3: Se os dados estiverem corretos, o frete combinado está abaixo do piso e precisa ser ajustado. Na aba Financeiro, aumente o valor em Frete (+) até que o Total do serviço fique igual ou maior que o piso calculado no passo 1.
Passo 4: Clique em Salvar e emitir CIOT.
Atenção ao tipo de operação
A validação do piso não é feita em Carga Fracionada nem em TAC-Agregado. Só altere o Tipo de operação se ele estiver errado para a sua operação. Usar outro tipo apenas para evitar a validação pode ser considerado irregular pela fiscalização da ANTT, e pagar frete abaixo do piso pode gerar multa para o contratante.